0035777-48.2011.8.05.0001

Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 45.797,02

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

OAB/BA 25313•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0035777-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0035777-48.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alves Fonseca Engenharia Ltda Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0035777-48.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0035777-48.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 16:28

Devolvidos os autos

12/08/2022, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2022, 14:45

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

01/07/2022, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

09/03/2017, 00:00

Recebimento

08/03/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/03/2017, 00:00

Recebimento

11/05/2016, 00:00

Recebimento

10/05/2016, 00:00

Recebimento

17/03/2016, 00:00

Recebimento

09/11/2015, 00:00

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 13:40

Sentença

•25/09/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:44

Despacho

•21/08/2024, 00:19

Despacho

•21/08/2024, 00:19

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 15:28

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:42

Decisão

•12/08/2022, 16:28

Despacho

•12/08/2022, 16:28