0056235-96.2005.8.05.0001

Apelação CívelDecretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

VALDOMIRO FERREIRA DE CARVALHO FILHO

CPF 315.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MASCARENHAS SANTOS

OAB/BA 13967•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 02:32

Decorrido prazo de VALDOMIRO FERREIRA DE CARVALHO FILHO em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:04

Decorrido prazo de Michele Jesus Vieira de Melo em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

21/08/2022, 03:17

Publicado Decisão em 15/08/2022.

15/08/2022, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 10:00

Expedição de decisão.

10/08/2022, 15:31

Recurso Especial não admitido

09/08/2022, 17:23

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de contra-razões

06/06/2022, 15:51

Publicado Intimação em 18/05/2022.

18/05/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

10/05/2022, 10:40

Documentos

Decisão

•10/08/2022, 15:31

Decisão

•09/08/2022, 17:23

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/12/2021, 22:13

Acórdão

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:13

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/12/2021, 22:13

Acórdão

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:13

Decisão

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:13

Sentença

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:13

Sentença

•15/12/2021, 22:13

Despacho

•15/12/2021, 22:12