0516250-82.2013.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2013

Valor da Causa

R$ 41.000,00

Orgao julgador

20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

AURINO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-82

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIEZER SANTANA MATOS

OAB/BA 23792•Representa: ATIVO

SHEILA SILVA DIAS ALVES

OAB/BA 23749•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de AURINO DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:53

Arquivado Definitivamente

27/12/2024, 20:23

Baixa Definitiva

27/12/2024, 20:23

Juntada de termo de remessa

27/12/2024, 20:23

Juntada de certidão

14/11/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Aurino Dos Santos Advogado: Eliezer Santana Matos (OAB:BA23792) Advogado: Sheila Silva Dias Alves (OAB:BA23749) Interessado: Petróleo Brasileiro S.a. - Petrobras Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:SP169709-A) Advogado: Adriana Lira De Magalhaes (OAB:B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0516250-82.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 19:22

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:04

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/12/2022, 13:13

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:22

Despacho

•18/10/2023, 15:15

Despacho

•18/10/2023, 11:43

Decisão

•24/08/2023, 14:38

Decisão

•24/08/2023, 13:21

Decisão

•19/04/2023, 12:27

Decisão

•19/04/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:35

Sentença

•07/04/2021, 07:12

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 09:41

Sentença

•11/09/2019, 15:36

Despacho

•08/04/2014, 17:15

Ato Ordinatório

•05/02/2014, 14:46

Ato Ordinatório

•03/02/2014, 13:45

Despacho

•08/01/2014, 14:51