0570550-23.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 13:46

Baixa Definitiva

29/11/2024, 13:46

Juntada de certidão

30/10/2024, 10:10

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Renivaldo Rosalino Dos Santos Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DECISÃO 0570550-23.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Renivaldo Rosalino Dos Santos Advogado: Larissa Guedes Menezes (OAB:BA57995-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0570550-23.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/01/2023, 07:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2023, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/01/2023.

18/01/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2022, 10:56

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 17:14

Decisão

•06/08/2024, 06:20

Decisão

•28/03/2023, 11:41

Decisão

•28/03/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 11:05

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:22

Sentença

•27/01/2016, 14:56

Decisão

•12/11/2015, 11:52