8000026-86.2024.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.028,42

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ALAN MICHAEL MOREIRA DOS SANTOS

CPF 020.***.***-58

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 11:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:53

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:53

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:35

Juntada de petição

02/09/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alan Michael Moreira Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000026-86.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:02

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:52

Decorrido prazo de ALAN MICHAEL MOREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

18/08/2024, 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/04/2024 23:59.

12/08/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

12/08/2024, 10:59

Documentos

Petição

•05/03/2026, 11:04

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 11:04

Documento de Comprovação

•05/03/2026, 11:04

Sentença

•20/08/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:41

Despacho

•21/03/2024, 20:05

Documento de Comprovação

•03/01/2024, 11:10

Documento de Comprovação

•03/01/2024, 11:10