0807068-82.2015.8.05.0080

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

AMBEV S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-00

Autor

AMBEV SA

Terceiro

JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO

CPF 010.***.***-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/BA 58276•Representa: ATIVO

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 08:34

Baixa Definitiva

18/03/2024, 08:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2024, 08:34

Juntada de certidão

18/03/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MACHADO DE CARVALHO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de AMBEV S.A. em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:06

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 06:49

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:58

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0001-00 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 12:47

Conhecido o recurso de AMBEV S.A. - CNPJ: 07.526.557/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/02/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2024, 19:05

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

19/02/2024, 18:17

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 12:54

Acórdão

•20/02/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 12:52

Decisão

•23/02/2022, 17:01

Sentença

•21/10/2021, 13:12

Despacho

•01/09/2021, 19:43

Despacho

•26/04/2021, 14:41

Despacho

•24/02/2021, 12:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/01/2021, 14:54

Despacho

•16/10/2020, 12:38

Despacho

•13/05/2020, 15:17

Despacho

•17/12/2018, 10:11

Decisão

•14/01/2016, 16:52

Despacho

•18/11/2015, 17:20