8000044-64.2021.8.05.0216

Ação Penal de Competência do JúriCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA DE RIO REAL - BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MARIA BEATRIZ DE JESUS MERCES

Terceiro

MARCOS SILVA DOS SANTOS

Terceiro

MARIA JOSE DE JESUS SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON DE JESUS SANTOS

OAB/BA 61289•Representa: PASSIVO

CLAUDIA MARINA CAETANO COSTA

OAB/BA 63357•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOÃO DA CRUZ DOS SANTOS em 21/11/2022 23:59.

13/05/2026, 04:41

Publicado Intimação em 10/11/2022.

13/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 03:20

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.

21/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:00

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 29/08/2024.

18/04/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de JOAO DA CRUZ DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Publicado Intimação em 13/08/2024.

17/04/2026, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:40

Documentos

Outros documentos

•18/11/2024, 13:36

Outros documentos

•18/11/2024, 13:36

Despacho

•27/08/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:31

Decisão

•20/08/2024, 16:31

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 23:30

Despacho

•07/08/2024, 15:54

Petição

•18/07/2024, 10:45

Decisão

•08/07/2024, 13:57

Outros documentos

•08/02/2024, 08:43

Despacho

•12/01/2024, 13:24

Despacho

•19/12/2023, 18:48

Sentença

•06/11/2022, 12:41

Outros documentos

•19/08/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 09:58