8000097-25.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.797,74

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

ESTEVAO DE SOUZA LIMA

CPF 696.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:52

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:32

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Estevao De Souza Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 323 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000097-25.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:05

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:50

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 17:45

Publicado Intimação em 25/06/2024.

01/07/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

01/07/2024, 19:44

Expedição de citação.

13/06/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 14:06

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 14:06

Despacho

•29/02/2024, 15:59