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8000102-91.2022.8.05.0035
Peticao CivelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 54.194,81
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
DILMA SILVEIRA MENDES
CPF 548.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 12:07Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/05/2026, 12:07Conclusos para julgamento
13/05/2026, 12:07Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2026, 14:18Expedição de intimação.
03/02/2026, 14:18Conclusos para despacho
24/10/2025, 13:15Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 17:30Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 17:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2025, 02:32Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
23/09/2025, 02:32Expedição de intimação.
22/07/2025, 13:18Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025, 10:58Juntada de Petição de petição
06/05/2025, 10:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Dilma Silveira Mendes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000102-91.2022.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE RE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000102-91.2022.8.05.0035 Petição Cível Jurisdição: Caculé
22/08/2024, 00:00Expedição de intimação.
21/08/2024, 18:01Documentos
Decisão
•03/02/2026, 14:18
Despacho
•20/08/2024, 19:53
Despacho
•18/03/2022, 14:15
Despacho
•17/03/2022, 18:32
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 23:18
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 23:18