8000097-88.2024.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 938,37

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DA SILVA MENDES

CPF 651.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 30/07/2024 23:59.

25/04/2026, 05:42

Publicado Intimação em 09/07/2024.

25/04/2026, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 04:36

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 13:39

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:38

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

24/09/2024, 03:58

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Carlos Eduardo Da Silva Mendes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8000097-88.2024.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 09:58

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

10/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

10/08/2024, 02:35

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 16:14

Despacho

•21/03/2024, 19:57

Documento de Comprovação

•08/01/2024, 15:26

Documento de Comprovação

•08/01/2024, 15:26