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8000103-76.2022.8.05.0035
Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2022
Valor da Causa
R$ 134.489,70
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
DILMA SILVEIRA MENDES
CPF 548.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 12:07Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/05/2026, 12:07Conclusos para julgamento
13/05/2026, 12:07Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 12:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 10:29Expedição de intimação.
01/04/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 08:40Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/03/2026, 09:47Conclusos para decisão
03/12/2025, 16:37Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2025, 17:37Juntada de Petição de petição
22/10/2025, 17:37Expedição de intimação.
27/08/2025, 09:05Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025, 09:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
31/05/2025, 03:49Conclusos para despacho
29/05/2025, 12:28Documentos
Decisão
•10/03/2026, 09:47
Despacho
•27/08/2025, 09:05
Despacho
•20/08/2024, 20:25
Despacho
•27/04/2022, 15:58
Despacho
•27/04/2022, 09:52
Despacho
•18/03/2022, 14:10
Despacho
•17/03/2022, 18:33
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 23:35
Documento de Comprovação
•08/02/2022, 23:35