8000130-90.2023.8.05.0175

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

TEREZINHA VALERIA DE MELO PAIXAO

CPF 561.***.***-91

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

Advogados / Representantes

NEILTON SANTOS DE ANDRADE

OAB/BA 41704•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS

OAB/SE 15733•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

14/05/2026, 08:03

Comunicação eletrônica

14/05/2026, 08:03

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

13/05/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

22/04/2026, 01:00

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 18:07

Comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:06

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RECORRIDO) e não-provido

20/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

20/04/2026, 12:16

Recebidos os autos

27/01/2026, 22:22

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 22:22

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 22:22

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:03

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 08:03

Decisão

•20/04/2026, 18:07

Decisão

•20/04/2026, 18:06

Decisão

•20/04/2026, 18:06

Decisão

•19/12/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:06

Sentença

•13/06/2025, 15:18

Despacho

•13/05/2025, 17:56

Sentença

•21/10/2024, 21:59

Despacho

•12/08/2024, 10:27

Despacho

•08/11/2023, 17:09

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 19:17

Decisão

•04/04/2023, 14:18