8173918-85.2023.8.05.0001

Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Autor

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

CNPJ 00.***.***.0001-35

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO AMARANTE SILVA COUTO

OAB/ES 14487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/09/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 11:40

Baixa Definitiva

26/09/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 26/09/2025

26/09/2025, 11:39

Publicado Ementa em 04/09/2025.

04/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

03/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão

01/09/2025, 20:14

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 18:23

Conhecido o recurso de LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (APELANTE) e não-provido

01/09/2025, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

01/09/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:18

Incluído em pauta para 26/08/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/08/2025, 17:38

Solicitado dia de julgamento

31/07/2025, 11:42

Documentos

Acórdão

•01/09/2025, 18:07

Despacho

•05/02/2025, 10:35

Despacho

•05/02/2025, 09:37

Despacho

•30/01/2025, 14:58

Despacho

•29/01/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:37

Sentença

•19/11/2024, 23:51

Sentença

•06/11/2024, 14:00

Despacho

•07/08/2024, 10:43

Despacho

•31/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 16:47