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8000435-75.2024.8.05.0034
Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
REGINALDO COUTINHO DOS SANTOS
CPF 269.***.***-91
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA- SAEB/SUPREV/FUNPREV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/09/2024 23:59.
13/04/2026, 22:29Publicado Intimação em 22/08/2024.
13/04/2026, 21:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 21:54Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 15/10/2024 23:59.
11/04/2026, 01:10Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 15/10/2024 23:59.
10/04/2026, 22:33Publicado Intimação em 24/09/2024.
10/04/2026, 21:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 21:57Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 13/05/2025 23:59.
19/02/2026, 23:31Publicado Intimação em 15/04/2025.
19/02/2026, 22:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
19/02/2026, 22:00Decorrido prazo de AILTON FERNANDES GUALBERTO em 08/09/2025 23:59.
20/01/2026, 15:35Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 08/09/2025 23:59.
20/01/2026, 15:35Conclusos para despacho
19/01/2026, 16:40Ato ordinatório praticado
19/01/2026, 16:39Juntada de Alvará
19/01/2026, 16:30Documentos
Sentença
•18/11/2025, 05:31
Ato Ordinatório
•14/08/2025, 16:52
Despacho
•08/08/2025, 09:46
Petição
•07/08/2025, 18:10
Decisão
•01/08/2025, 08:28
Ato Ordinatório
•10/06/2025, 09:26
Despacho
•02/06/2025, 07:56
Ato Ordinatório
•24/04/2025, 10:02
Ato Ordinatório
•11/04/2025, 08:06
Outros documentos
•03/04/2025, 16:43
Despacho
•03/02/2025, 08:25
Despacho
•20/09/2024, 08:57
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 20:16
Despacho
•02/05/2024, 08:52