8000827-45.2021.8.05.0058

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

O MEIO AMBIENTE

Autor

7 DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PAULO AFONSO/BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2025, 10:21

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 10:21

Transitado em Julgado em 04/09/2024

15/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS em 04/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Francisco De Assis Dos Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000827-45.2021.8.05.00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000827-45.2021.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: 7ª Delegacia Da Polícia Rodoviária Federal - Paulo Afonso/ba Vitima: O Meio Ambiente Terceiro

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 08:01

Expedição de intimação.

20/08/2024, 19:57

Extinta a Punibilidade por morte do agente

20/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 16:11

Conclusos para decisão

02/08/2024, 12:50

Juntada de Petição de ARQUIVAMENTO ANTE A CERTIDÃO DE ÓBITO AO FALECIMENTO DO AUTOR DO FATO

02/08/2024, 12:01

Expedição de intimação.

01/08/2024, 11:56

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:55

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:55

Despacho

•22/03/2024, 16:29

Sentença

•29/02/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 09:38

Despacho

•06/07/2022, 12:32

Despacho

•29/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 13:57