8000858-65.2021.8.05.0058

Termo CircunstanciadoCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CIPÓ

Partes do Processo

7 DELEGACIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PAULO AFONSO/BA

Autor

O MEIO AMBIENTE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEIDSON JESUS DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:14

Publicado Intimação em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:56

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 09:34

Baixa Definitiva

19/09/2024, 09:34

Expedição de Ofício.

19/09/2024, 09:28

Transitado em Julgado em 20/08/2024

05/09/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: O Meio Ambiente Autor Do Fato: Cleidson Jesus Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000858-65.2021.8.05.0058 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CIPÓ INTIMAÇÃO 8000858-65.2021.8.05.0058 Termo Circunstanciado Jurisdição: Cipó Autoridade: 7ª Delegacia Da Polícia Rodoviária Federal - Paulo Afonso/ba Terceiro

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 08:26

Expedição de intimação.

20/08/2024, 22:14

Extinta a punibilidade por prescrição

20/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de CLEIDSON JESUS DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

05/05/2024, 16:49

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:29

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 05:52

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 14:50

Despacho

•18/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 12:13

Despacho

•06/07/2022, 12:39

Despacho

•29/06/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 08:50