8001001-17.2023.8.05.0274

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 5.085,32

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 20/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:17

Publicado Decisão em 29/07/2025.

10/03/2026, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 05:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 16:35

Processo Desarquivado

05/03/2026, 15:15

Arquivado Provisoriamente

15/12/2025, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/10/2025 23:59.

11/10/2025, 06:23

Expedição de intimação.

05/09/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 18:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 18:48

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:29

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 15:56

Decorrido prazo de CERQUEIRA MENESES COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.

23/09/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•05/09/2025, 08:36

Decisão

•25/07/2025, 18:48

Decisão

•25/07/2025, 18:48

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 15:56

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•20/08/2024, 19:05

Despacho

•12/12/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 16:27

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2023, 16:27