8002109-05.2024.8.05.0191

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

LUCIANO DA SILVA

CPF 683.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA em 22/08/2025 23:59.

20/03/2026, 02:27

Publicado Sentença em 31/07/2025.

19/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 19:57

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 14:28

Baixa Definitiva

06/08/2025, 14:28

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 17:13

Expedição de sentença.

29/07/2025, 17:13

Homologada a Transação

29/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 08:54

Conclusos para despacho

28/05/2025, 20:11

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 02/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 13:04

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 17:13

Sentença

•29/07/2025, 17:13

Despacho

•11/03/2025, 15:07

Despacho

•11/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:42

Despacho

•03/05/2024, 10:06