8002128-87.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA SANTOS NUNES

CPF 526.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 16:45

Expedição de intimação.

12/08/2025, 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

25/07/2025, 23:18

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 10:23

Expedição de despacho.

29/11/2024, 10:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS NUNES em 27/09/2024 23:59.

02/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SANTOS NUNES em 13/09/2024 23:59.

02/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

02/11/2024, 07:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.

20/09/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/09/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Rita De Cassia Santos Nunes Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8002128-87.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:21

Expedição de despacho.

20/08/2024, 19:21

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 16:45

Decisão

•25/07/2025, 23:18

Despacho

•20/08/2024, 19:21

Despacho

•20/08/2024, 19:21

Despacho

•13/12/2023, 15:35

Despacho

•16/11/2023, 20:51

Despacho

•09/03/2023, 16:28