8003521-59.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA

CPF 079.***.***-31

Autor

EDUARDO WITLEY SOARES SANTOS

CPF 084.***.***-17

Autor

SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA

CPF 049.***.***-00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA

OAB/BA 77187•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO WITLEY SOARES SANTOS em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BRUMADO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO WITLEY SOARES SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de WALISSON RAFAEL DOS SANTOS MEIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de SAMUEL VITOR MEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 14:01

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:01

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Samuel Vitor Meira Da Silva Impetrante: Walisson Rafael Dos Santos Meira Paciente: Eduardo Witley Soares Santos Advogado: Walisson Rafael Dos Santos Meira (OAB:BA80076) Advogado: Samuel Vitor Meira Da Silva (OAB:BA77187-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8003521-59.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 08:55

Documentos

Decisão

•20/08/2024, 19:53

Decisão

•19/08/2024, 11:53

Decisão

•16/02/2024, 16:19

Decisão

•16/02/2024, 15:50

Documento Comprobatório

•29/01/2024, 09:37