8003394-83.2021.8.05.0079

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-86

Autor

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

THAIS MOTTA MAMONA

CPF 981.***.***-91

Reu

ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MOTTA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

ROBSON DAROS

OAB/BA 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 09:45

Baixa Definitiva

06/04/2026, 09:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/04/2026, 09:45

Transitado em Julgado em 06/04/2026

06/04/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

06/04/2026, 09:43

Decorrido prazo de BANCO FICSA S/A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de THAIS MOTTA MAMONA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO MOTTA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:15

Publicado Decisão em 10/03/2026.

10/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 17:31

Conhecido o recurso de BANCO FICSA S/A. - CNPJ: 61.348.538/0001-86 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2026, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 17:31

Decisão

•06/03/2026, 17:19

Despacho

•03/11/2025, 17:29

Sentença

•17/06/2025, 18:23

Despacho

•06/01/2025, 23:09

Despacho

•20/08/2024, 18:37

Despacho

•05/04/2024, 17:10

Despacho

•05/07/2023, 16:47

Despacho

•25/04/2023, 16:42

Despacho

•17/10/2022, 13:57

Petição

•28/06/2022, 19:42

Despacho

•03/06/2022, 17:36

Despacho

•10/01/2022, 15:19

Decisão

•15/10/2021, 14:23