8004690-69.2023.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 188.***.***-34

Autor

LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 07/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:22

Publicado Despacho em 18/12/2024.

31/03/2026, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 04:25

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 09:57

Baixa Definitiva

12/01/2026, 09:56

Expedição de intimação.

12/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

18/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 22:24

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 13:18

Expedição de intimação.

02/10/2025, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 13:18

Documentos

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 13:18

Sentença

•17/07/2025, 17:18

Sentença

•18/06/2025, 20:06

Despacho

•16/12/2024, 19:33

Despacho

•16/12/2024, 19:33

Despacho

•20/08/2024, 18:38

Despacho

•13/12/2023, 15:43

Despacho

•24/04/2023, 14:07