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8006303-42.2018.8.05.0261
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 38.160,00
Orgao julgador
2º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ANELSON SOUZA DE MATOS
CPF 015.***.***-27
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/09/2024
15/09/2024, 13:47Baixa Definitiva
15/09/2024, 13:47Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/09/2024, 13:47Decorrido prazo de COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:36Decorrido prazo de JOSE ANELSON SOUZA DE MATOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024, 00:36Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:44Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024, 11:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024, 11:44Conhecido o recurso de JOSE ANELSON SOUZA DE MATOS - CPF: 015.363.755-27 (RECORRENTE) e provido em parte
20/08/2024, 18:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 18:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 18:37Conclusos para decisão
20/08/2024, 15:25Conclusos para julgamento
31/07/2024, 11:00Recebidos os autos
31/07/2024, 11:00Documentos
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Decisão
•20/08/2024, 18:37
Despacho
•30/07/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•12/05/2021, 18:07
Sentença
•25/10/2019, 12:00