8006814-53.2023.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 107,89

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

RONNEY DA SILVA SOUZA

CPF 038.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:38

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 06/09/2024 23:59.

22/09/2024, 03:33

Publicado Intimação em 23/08/2024.

21/09/2024, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

21/09/2024, 23:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronney Da Silva Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 323 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8006814-53.2023.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/08/2024, 10:03

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 18:56

Decorrido prazo de RONNEY DA SILVA SOUZA em 22/04/2024 23:59.

18/08/2024, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.

14/08/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 15:36

Documentos

Sentença

•20/08/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 11:40

Decisão

•18/03/2024, 21:55

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 16:54

Documento de Comprovação

•02/08/2023, 16:54