8008120-29.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 9.885,88

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

MARCOS VENICIUS ROCHA SILVA

CPF 810.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

KAEGELA PATRICIA ROCHA MILHAZES DE SOUZA

OAB/BA 34254•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 17:18

Expedição de intimação.

23/04/2026, 17:18

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2026, 23:40

Expedição de intimação.

16/04/2026, 23:40

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ROCHA SILVA em 13/09/2024 23:59.

16/10/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2024 23:59.

16/10/2024, 19:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2024 23:59.

16/10/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

15/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de MARCOS VENICIUS ROCHA SILVA em 27/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:31

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 17:18

Sentença

•16/04/2026, 23:40

Despacho

•20/08/2024, 18:38

Despacho

•20/08/2024, 18:38

Despacho

•01/09/2023, 16:23