8008346-96.2022.8.05.0103

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

Partes do Processo

JAMES RODRIGUES NASCIMENTO

CPF 034.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO NOGUEIRA LINO

OAB/BA 32312•Representa: ATIVO

LUCIANA NOGUEIRA LINO

OAB/BA 40411•Representa: ATIVO

CESAR VINICIUS NOGUEIRA LINO

OAB/BA 21412•Representa: ATIVO

RICARDO TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 16476•Representa: ATIVO

MARCOS TEIXEIRA MACHADO

OAB/BA 47595•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de JAMES RODRIGUES NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

25/09/2024, 21:06

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:22

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 10:28

Baixa Definitiva

06/09/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: James Rodrigues Nascimento Advogado: Thiago Nogueira Lino (OAB:BA32312) Advogado: Luciana Nogueira Lino (OAB:BA40411) Advogado: Cesar Vinicius Nogueira Lino (OAB:BA21412) Advogado: Ricardo Teixeira Machado (OAB:BA16476) Advogado: Marcos Teixeira Machado (OAB:BA47595) Advogado: Debora Nogueir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 8008346-96.2022.8.05.0103 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Ilhéus

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/08/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 19:28

Expedição de despacho.

20/08/2024, 19:27

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de LUCIANA NOGUEIRA LINO em 04/06/2024 23:59.

09/06/2024, 23:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:52

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 19:28

Despacho

•20/08/2024, 19:27

Sentença

•26/04/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:59

Decisão

•27/09/2022, 17:06