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8009883-57.2024.8.05.0039
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI
Partes do Processo
CIDNEI SANTOS CERQUEIRA JUNIOR
CPF 043.***.***-07
LATAM AIRLINES
LATAM AIRLINES GROUP S/A
CNPJ 33.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA
OAB/ES 16982•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CIDNEI SANTOS CERQUEIRA JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
14/04/2026, 07:13Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
13/04/2026, 22:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/04/2026, 22:46Decorrido prazo de CIDNEI SANTOS CERQUEIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 20:08Decorrido prazo de CIDNEI SANTOS CERQUEIRA JUNIOR em 08/11/2024 23:59.
08/04/2026, 17:34Publicado Decisão em 17/10/2024.
08/04/2026, 15:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 15:50Conclusos para despacho
18/03/2026, 19:48Decorrido prazo de CIDNEI SANTOS CERQUEIRA JUNIOR em 02/02/2026 23:59.
11/02/2026, 19:43Juntada de Petição de petição
22/12/2025, 13:20Juntada de Petição de petição
18/12/2025, 17:01Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.
12/12/2025, 12:04Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025
12/12/2025, 12:04Ato ordinatório praticado
09/12/2025, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2025, 15:32Documentos
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 15:32
Ato Ordinatório
•09/12/2025, 15:32
Decisão
•14/08/2025, 11:05
Decisão
•13/08/2025, 19:31
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 14:43
Decisão
•15/10/2024, 14:20
Decisão
•14/10/2024, 14:15
Ato Ordinatório
•20/08/2024, 18:14