8010477-98.2018.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2018

Valor da Causa

R$ 10.924,95

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

IVA CARVALHO DIAS

CPF 112.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCINEIDE MENDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 33356•Representa: ATIVO

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.

29/09/2025, 22:55

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 06:21

Baixa Definitiva

18/12/2024, 06:21

Juntada de certidão

18/12/2024, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de IVA CARVALHO DIAS em 06/09/2024 23:59.

02/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão

01/11/2024, 17:41

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Iva Carvalho Dias Advogado: Lucineide Mendes De Oliveira (OAB:BA33356) Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8010477-98.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:51

Conclusos para despacho

08/08/2024, 16:28

Juntada de certidão

08/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de IVA CARVALHO DIAS em 23/05/2024 23:59.

01/08/2024, 18:04

Documentos

Despacho

•05/11/2024, 15:05

Despacho

•20/08/2024, 18:47

Despacho

•20/08/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 18:54

Sentença

•29/05/2023, 15:47

Sentença

•29/05/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 14:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/05/2022, 16:22

Outros documentos

•30/05/2022, 16:22

Sentença

•22/06/2021, 08:54

Sentença

•15/06/2021, 08:46