8013818-16.2023.8.05.0274

Procedimento Comum CívelGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

VALERIA CRISTINA LIMA NOVAES

CPF 573.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA LIMA NOVAES em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA LIMA NOVAES em 27/09/2024 23:59.

31/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de VALERIA CRISTINA LIMA NOVAES em 27/09/2024 23:59.

31/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2024 23:59.

29/10/2024, 20:00

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valeria Cristina Lima Novaes Advogado: Felippe Lima Novais Aguiar (OAB:BA30908) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013818-16.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013818-16.2023.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 18:12

Conclusos para despacho

25/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 10:32

Documentos

Despacho

•20/08/2024, 18:12

Despacho

•20/08/2024, 18:12

Decisão

•05/12/2023, 10:45

Despacho

•09/11/2023, 00:58

Decisão

•16/10/2023, 17:26

Decisão

•16/10/2023, 16:29

Despacho

•18/09/2023, 11:28