8013938-93.2022.8.05.0274

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 79.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS

CPF 238.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO ALVES MATIAS

OAB/BA 28595•Representa: ATIVO

LUCAS SOUTO MEIRA

OAB/BA 71464•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:20

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO MEIRA em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 15:20

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO MEIRA em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:03

Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 05/04/2023 23:59.

12/05/2026, 14:03

Publicado Intimação em 15/03/2023.

12/05/2026, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 13:28

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2025, 19:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 17:33

Decorrido prazo de LUCAS SOUTO MEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:42

Publicado Intimação em 26/08/2024.

25/08/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

25/08/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Antonio Fernandes Santos Advogado: Fabio Alves Matias (OAB:BA28595) Advogado: Lucas Souto Meira (OAB:BA71464) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8013938- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8013938-93.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:38

Documentos

Decisão

•30/10/2025, 19:25

Despacho

•20/08/2024, 18:38

Despacho

•01/09/2023, 12:52

Decisão

•10/03/2023, 14:59

Despacho

•07/11/2022, 02:36

Documento de Comprovação

•18/10/2022, 17:11