8016355-45.2022.8.05.0039

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.262,85

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

SANDRA DOS SANTOS COSTA PEREIRA

CPF 831.***.***-49

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ 33.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR

OAB/BA 61522•Representa: ATIVO

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Sandra Dos Santos Costa Pereira Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522-A) Apelado: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8016355-45.2022.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

22/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

09/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 07:55

Expedição de petição.

28/05/2024, 15:59

Julgado improcedente o pedido

28/05/2024, 15:59

Conclusos para decisão

29/02/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 16:11

Juntada de certidão

01/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de réplica

16/06/2023, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2023, 16:14

Expedição de petição.

23/05/2023, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:23

Sentença

•03/06/2024, 11:17

Sentença

•28/05/2024, 15:59

Despacho

•19/09/2022, 13:17

Despacho

•19/09/2022, 13:15

Despacho

•12/09/2022, 14:10