8019066-06.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 649,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ERICA PATRICIA SANTOS SILVA

CPF 797.***.***-59

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAINA DE MATTOS FREIRE

OAB/BA 39493•Representa: ATIVO

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS

OAB/BA 46496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 16:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Erica Patricia Santos Silva Advogado: Thaina De Mattos Freire (OAB:BA39493) Advogado: Roberta Carvalho Freire Dos Santos (OAB:BA46496) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Siste PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8019066-06.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:50

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 18:49

Expedição de sentença.

20/08/2024, 16:58

Expedição de Precatório.

20/08/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 19:31

Decorrido prazo de ERICA PATRICIA SANTOS SILVA em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 19:31

Publicado Sentença em 26/03/2024.

28/03/2024, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

28/03/2024, 10:49

Documentos

Documento de Comprovação

•06/09/2025, 16:58

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:49

Sentença

•22/03/2024, 17:28

Sentença

•22/03/2024, 15:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/09/2023, 16:08

Sentença

•31/08/2023, 15:16

Sentença

•31/08/2023, 12:20

Despacho

•03/03/2023, 15:46

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:43

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:43

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:43

Documento de Comprovação

•13/02/2023, 16:43