8021001-81.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 78.010,66

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO BATISTA BARRETO

CPF 159.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARRETO em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Publicado Sentença em 22/08/2024.

14/04/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/04/2026, 18:20

Conclusos para decisão

13/04/2026, 16:09

Juntada de certidão

13/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARRETO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARRETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BARRETO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 03:06

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:55

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 18:20

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:55

Sentença

•28/11/2025, 18:00

Sentença

•27/11/2025, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 00:17

Sentença

•24/01/2025, 17:11

Sentença

•08/01/2025, 17:41

Sentença

•20/08/2024, 18:08

Sentença

•14/08/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•12/06/2023, 15:23

Despacho

•02/03/2023, 10:51