8030585-80.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.711,58

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CLAUDIA PEREIRA FERRAZ

CPF 897.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA FERRAZ em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:47

Publicado Sentença em 01/03/2023.

10/05/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 16:32

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA FERRAZ em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 03:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:22

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 16:39

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:39

Juntada de certidão

25/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:48

Decorrido prazo de CLAUDIA PEREIRA FERRAZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:07

Publicado Sentença em 01/10/2025.

18/10/2025, 18:53

Disponibilizado no DJEN em 30/09/2025

18/10/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2023 23:59.

16/10/2025, 23:22

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

29/09/2025, 15:24

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 14:51

Sentença

•29/09/2025, 14:51

Sentença

•29/09/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:59

Sentença

•01/04/2024, 18:51

Sentença

•01/04/2024, 14:51

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•10/04/2023, 16:40

Sentença

•27/02/2023, 18:46

Sentença

•14/02/2023, 15:14

Petição

•16/03/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 13:00

Acórdão

•10/11/2021, 15:00

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 15:51