8034250-70.2021.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

BANCO MASTER S/A

CNPJ 33.***.***.0001-00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA HOIOS

CPF 504.***.***-72

Reu

BANCO MASTER S/A.

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 536358/2024

25/06/2024, 17:41

Protocolizada Petição 536358/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

25/06/2024, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

25/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

24/06/2024, 15:10

Não conhecido o recurso de BANCO MÁXIMA S/A

24/06/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506619/2024

17/06/2024, 18:16

Protocolizada Petição 506619/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 17:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/06/2024, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/06/2024, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2024, 16:01

•04/10/2023, 13:17

•04/10/2023, 13:16