8048702-22.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.843,58

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JANUARIO SOUSA SILVA

CPF 508.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

BOONI GUIMARAES ALEXANDRINO

OAB/BA 58894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JANUARIO SOUSA SILVA em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:09

Decorrido prazo de JANUARIO SOUSA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:27

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:35

Publicado Sentença em 17/03/2026.

17/03/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 16:28

Comunicação eletrônica

13/03/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 09:48

Conclusos para decisão

27/01/2026, 14:47

Juntada de Petição de procuração

24/11/2025, 10:43

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 12:08

Documentos

Sentença

•13/03/2026, 09:48

Sentença

•13/03/2026, 09:48

Sentença

•13/03/2026, 09:48

Despacho

•13/11/2025, 17:22

Despacho

•13/11/2025, 15:38

Sentença

•13/10/2025, 17:46

Sentença

•13/10/2025, 17:46

Sentença

•13/10/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:18

Sentença

•10/04/2024, 17:36

Sentença

•10/04/2024, 16:59

Decisão

•14/11/2023, 17:26