8052137-65.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MARCUS TADEU GALVAO MENDES

CPF 007.***.***-96

Autor

DIOGO OLIVEIRA ROCHA

CPF 117.***.***-02

Autor

VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES

CPF 835.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE ANDARAI, VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS GOMES RIBEIRO SOARES

OAB/BA 30761•Representa: ATIVO

MARCUS TADEU GALVAO MENDES

OAB/BA 26050•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:23

Baixa Definitiva

30/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

17/09/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/09/2024, 08:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ANDARAÍ, VARA CRIMINAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCUS TADEU GALVAO MENDES em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de DIOGO OLIVEIRA ROCHA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de DIOGO OLIVEIRA ROCHA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE ANDARAÍ, VARA CRIMINAL em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de MARCUS TADEU GALVAO MENDES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:13

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:59

Declarada incompetência

23/08/2024, 16:21

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 16:29

Decisão

•23/08/2024, 16:21

Despacho

•20/08/2024, 23:52

Despacho

•20/08/2024, 15:31