8056683-63.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 14.377,52

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO

CPF 750.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:32

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO em 07/02/2025 23:59.

02/03/2026, 03:40

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/03/2026, 00:06

Arquivado Definitivamente

20/11/2025, 14:43

Baixa Definitiva

20/11/2025, 14:43

Juntada de certidão

20/11/2025, 14:43

Decorrido prazo de ALESSANDRO SOUZA SAMPAIO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:53

Publicado Certidão em 12/08/2025.

16/08/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:06

Juntada de certidão

08/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:12

Documentos

Sentença

•08/01/2025, 14:45

Sentença

•08/01/2025, 14:45

Sentença

•08/01/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•16/08/2024, 16:05

Despacho

•30/04/2024, 14:48