8061242-05.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2020

Valor da Causa

R$ 12.306,41

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCOS SANTOS SILVA

CPF 014.***.***-03

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 24/04/2023 23:59.

10/05/2026, 13:14

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 24/04/2023 23:59.

10/05/2026, 12:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

10/05/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 12:08

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 29/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

26/04/2026, 01:21

Publicado Decisão em 06/11/2023.

25/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:05

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de MARCOS SANTOS SILVA em 12/11/2024 23:59.

04/04/2026, 17:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.

04/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 16:52

Arquivado Definitivamente

15/01/2025, 13:35

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 14:04

Sentença

•23/10/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:14

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:13

Sentença

•09/04/2024, 16:31

Sentença

•07/04/2024, 17:48

Decisão

•31/10/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/07/2021, 18:37

Sentença

•08/07/2021, 14:52

Sentença

•06/07/2021, 11:31

Despacho

•04/04/2021, 08:00

Despacho

•31/03/2021, 10:23

Despacho

•25/02/2021, 06:16