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8064243-27.2022.8.05.0001
Apelação CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
VRG LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/BA 55666•Representa: ATIVO
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
LEONARDO FIGUEIRA MAURANO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
20/08/2024, 09:06Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024, 09:06Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024, 09:06Juntada de certidão
20/08/2024, 09:05Decorrido prazo de JORGE UILTON CABRAL MARTINS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:18Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:18Publicado Ementa em 29/07/2024.
27/07/2024, 05:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 05:57Juntada de certidão
26/07/2024, 09:06Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido
25/07/2024, 05:39Juntada de Petição de certidão
23/07/2024, 09:09Conhecido o recurso de VRG LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024, 08:17Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024, 16:58Expedição de Certidão.
05/07/2024, 08:17Expedição de Outros documentos.
04/07/2024, 17:05Documentos
Acórdão
•23/07/2024, 08:17
Ato Ordinatório
•24/04/2024, 07:06
Sentença
•27/03/2024, 10:57
Sentença
•26/03/2024, 14:58
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 09:39
Ato Ordinatório
•03/05/2023, 09:38
Ato Ordinatório
•23/01/2023, 16:48
Ato Ordinatório
•23/01/2023, 16:48
Decisão
•29/06/2022, 07:58
Decisão
•28/06/2022, 18:43
Decisão
•16/05/2022, 10:15
Decisão
•16/05/2022, 09:37