8070114-72.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 842,01

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RICARDO SANTOS DE SANTANA

CPF 009.***.***-64

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB/BA 45910•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SANTANA em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:01

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SANTANA em 15/08/2025 23:59.

21/03/2026, 22:14

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SANTANA em 15/08/2025 23:59.

21/03/2026, 20:14

Publicado Sentença em 31/07/2025.

21/03/2026, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 19:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:41

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 15:24

Baixa Definitiva

08/08/2025, 15:24

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:24

Comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

29/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 14:49

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:50

Sentença

•29/07/2025, 14:49

Sentença

•29/07/2025, 14:49

Sentença

•20/08/2024, 18:39

Sentença

•14/08/2024, 15:55

Despacho

•07/03/2024, 14:52

Despacho

•07/03/2024, 14:11

Despacho

•16/06/2023, 18:34

Despacho

•16/06/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 15:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2022, 16:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/07/2022, 16:45

Sentença

•28/10/2021, 15:50

Sentença

•28/10/2021, 08:31