8072215-19.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 8.265,25

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDRE LUIS BEZERRA SANTANA

CPF 014.***.***-18

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO

OAB/BA 45554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BEZERRA SANTANA em 05/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:21

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 15:51

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:51

Juntada de certidão

14/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 15:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS BEZERRA SANTANA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 17:24

Publicado Sentença em 05/09/2024.

17/09/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

17/09/2024, 18:45

Expedição de sentença.

03/09/2024, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/09/2024, 16:47

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:38

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 17:17

Sentença

•03/09/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:11

Sentença

•09/04/2024, 16:28

Sentença

•07/04/2024, 16:42

Decisão

•07/11/2023, 01:30

Decisão

•31/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 06:50

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2021, 20:39

Sentença

•14/06/2021, 17:28

Sentença

•01/06/2021, 17:07