8072566-55.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.446,08

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO JOSE TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA

CPF 510.***.***-00

Autor

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS

CPF 492.***.***-72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/07/2023

21/07/2023, 08:09

Baixa Definitiva

21/07/2023, 08:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/07/2023, 08:09

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:13

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 16:58

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 16:49

Cominicação eletrônica

19/06/2023, 16:49

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE TIBERIO SAMPAIO DE SOUZA - CPF: 510.410.065-00 (RECORRENTE) e provido

19/06/2023, 16:49

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:57

Recebidos os autos

29/03/2023, 11:29

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 11:29

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 16:49

Decisão

•19/06/2023, 16:49

Decisão

•19/06/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:42

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 17:42

Sentença

•25/11/2021, 15:26

Sentença

•25/11/2021, 12:20

Despacho

•14/07/2021, 14:25

Outros documentos

•13/07/2021, 17:25

Outros documentos

•13/07/2021, 17:25

Outros documentos

•13/07/2021, 17:25