8078486-39.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2023

Valor da Causa

R$ 23.115,67

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DUARTE GOMES DA SILVEIRA

CPF 777.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de intimação.

14/05/2026, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 00:51

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/04/2026, 15:55

Decorrido prazo de DUARTE GOMES DA SILVEIRA em 01/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.

25/04/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:05

Decorrido prazo de DUARTE GOMES DA SILVEIRA em 05/09/2024 23:59.

13/04/2026, 22:29

Publicado Sentença em 22/08/2024.

13/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 21:56

Conclusos para despacho

02/03/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:46

Publicado Sentença em 27/11/2025.

28/11/2025, 10:47

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

28/11/2025, 10:47

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 00:51

Decisão

•28/04/2026, 15:55

Sentença

•25/11/2025, 17:15

Sentença

•25/11/2025, 17:15

Sentença

•25/11/2025, 17:15

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/09/2025, 06:22

Petição

•10/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 11:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/01/2025, 10:58

Sentença

•20/08/2024, 16:10

Sentença

•20/08/2024, 16:10

Sentença

•20/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:24

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:15