8094243-10.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GUIOMAR DE OLIVEIRA

CPF 135.***.***-68

Autor

LUCIENE OLIVEIRA BASTOS

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA DOS SANTOS ROCHA

OAB/BA 26572•Representa: ATIVO

NARLEDSON MELO LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:30

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de contestação

15/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:34

Decorrido prazo de GUIOMAR DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:31

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:43

Publicado Despacho em 22/08/2024.

13/04/2026, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:30

Expedição de intimação.

13/04/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 18:13

Julgado procedente em parte o pedido

13/04/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:17

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 18:13

Sentença

•13/04/2026, 15:11

Despacho

•14/03/2025, 11:23

Despacho

•20/08/2024, 18:39

Despacho

•20/08/2024, 16:55

Despacho

•11/07/2023, 18:42

Despacho

•11/07/2023, 17:47

Despacho

•30/03/2023, 14:32

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 17:22

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 00:14

Decisão

•07/07/2022, 10:18