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8096654-89.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.840,00
Orgao julgador
VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO AMARAL DA CRUZ
CPF 008.***.***-92
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL
OAB/BA 27067•Representa: ATIVO
BIANCA ANDRADE DE ARAUJO
OAB/BA 41099•Representa: ATIVO
ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA
OAB/BA 28166•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2026, 08:35Conclusos para decisão
12/05/2026, 16:12Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/02/2026, 17:54Publicado Despacho em 03/02/2026.
03/02/2026, 23:59Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026
03/02/2026, 23:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2026, 14:35Expedição de despacho.
30/01/2026, 14:35Proferido despacho de mero expediente
26/01/2026, 14:22Decorrido prazo de FABIO AMARAL DA CRUZ em 09/09/2025 23:59.
16/01/2026, 20:48Decorrido prazo de FABIO AMARAL DA CRUZ em 09/09/2025 23:59.
16/01/2026, 20:48Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
16/01/2026, 10:37Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025
16/01/2026, 10:37Conclusos para decisão
12/01/2026, 14:52Juntada de certidão
12/01/2026, 14:52Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.
11/10/2025, 09:14Documentos
Decisão
•13/05/2026, 08:35
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/02/2026, 17:54
Despacho
•30/01/2026, 14:35
Despacho
•26/01/2026, 14:22
Ato Ordinatório
•15/08/2025, 14:02
Ato Ordinatório
•15/08/2025, 14:01
Acórdão
•20/05/2025, 16:00
Sentença
•20/08/2024, 19:15
Sentença
•20/08/2024, 14:11
Decisão
•03/08/2023, 14:24
Decisão
•02/08/2023, 13:43