8103650-69.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOANICE SANTOS DE JESUS

CPF 885.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:21

Conclusos para decisão

04/05/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:26

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 23:26

Conclusos para decisão

15/04/2026, 14:17

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 04:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 11:41

Expedição de intimação.

05/03/2026, 11:41

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:15

Despacho

•21/04/2026, 23:26

Petição

•15/04/2026, 10:57

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 11:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/03/2026, 23:43

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:16

CERTIDÃO

•05/12/2025, 11:23

Acórdão

•19/11/2025, 08:16

Decisão

•01/07/2025, 16:11

Decisão

•01/07/2025, 12:02

Acórdão

•20/03/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 08:49

Sentença

•29/08/2024, 13:24

Sentença

•29/08/2024, 11:42

Decisão

•21/08/2024, 15:02