8113618-94.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 72.094,94

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UBIRACI ALVES MUNIZ BARRETTO

CPF 018.***.***-23

Autor

DJAIR TEIXEIRA DE FREITAS SILVA

CPF 546.***.***-04

Autor

ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO

CPF 813.***.***-04

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO em 27/04/2023 23:59.

06/05/2026, 00:26

Publicado Sentença em 12/04/2023.

05/05/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 23:55

Decorrido prazo de ATILAMARA DOS SANTOS SORIANO em 27/11/2023 23:59.

28/04/2026, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

28/04/2026, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

16/10/2025, 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2023 23:59.

15/10/2025, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

22/09/2024, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 09:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

28/08/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Atilamara Dos Santos Soriano Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Requerente: Djair Teixeira De Freitas Silva Advogado: Pedro Silveira Muinos Juncal (OAB:BA61840) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8113618-94.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/08/2024, 19:10

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 19:09

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:08

Documentos

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Decisão

•28/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:08

Sentença

•04/04/2024, 17:17

Sentença

•03/04/2024, 17:04

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 17:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/05/2023, 11:24

Sentença

•10/04/2023, 13:46

Sentença

•05/04/2023, 10:30

Despacho

•29/07/2022, 15:48

Documento de Comprovação

•28/07/2022, 20:13

Documento de Comprovação

•28/07/2022, 20:13