8128387-78.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelReserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HENRIQUE SANTOS SOUSA

CPF 044.***.***-93

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS SOUSA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 05:37

Publicado Sentença em 24/01/2023.

12/05/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:24

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS SOUSA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:58

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS SOUSA em 20/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.

02/03/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

02/03/2026, 18:59

Decorrido prazo de HENRIQUE SANTOS SOUSA em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

12/10/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/03/2025, 20:32

Juntada de certidão

21/03/2025, 20:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:15

Expedição de sentença.

04/02/2025, 01:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 01:40

Sentença

•27/01/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:54

Sentença

•04/04/2024, 17:00

Sentença

•02/04/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 16:31

Sentença

•19/12/2022, 13:33

Sentença

•14/12/2022, 15:46

Sentença

•11/04/2022, 18:56

Sentença

•09/04/2022, 18:19

Decisão

•09/11/2020, 17:24