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8126985-54.2023.8.05.0001
Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/04/2024
Valor da Causa
R$ 11.696,80
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353•Representa: ATIVO
JOAO VITOR LIMA ROCHA
OAB/BA 63711•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024, 10:03Baixa Definitiva
19/08/2024, 10:03Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/08/2024, 10:03Juntada de certidão
19/08/2024, 10:02Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:30Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:30Publicado Ementa em 26/07/2024.
26/07/2024, 08:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024, 08:08Juntada de certidão
25/07/2024, 11:12Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
24/07/2024, 08:16Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
23/07/2024, 16:10Juntada de Petição de certidão
23/07/2024, 08:47Deliberado em sessão - julgado
22/07/2024, 16:58Expedição de Certidão.
15/07/2024, 03:31Juntada de Petição de petição
10/07/2024, 12:22Documentos
Acórdão
•23/07/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 14:29
Ato Ordinatório
•09/01/2024, 14:29
Sentença
•10/12/2023, 08:08
Sentença
•09/12/2023, 20:40
Ato Ordinatório
•15/11/2023, 18:14
Ato Ordinatório
•15/11/2023, 18:13
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•01/11/2023, 13:16
Decisão
•26/09/2023, 06:43
Decisão
•25/09/2023, 15:25